Questão 1663877

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1663877

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Características dos Direitos Fundamentais

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas

Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais.

O advogado respondeu corretamente que Marie

Alternativa A:
possui direitos fundamentais, desde que tenham sido provisoriamente deferidos no início do processo de naturalização.
Alternativa B:
possui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a sua fruição no momento de ingresso no território nacional.
Alternativa C:
não possui direitos fundamentais, que somente são titularizados pelos brasileiros natos.
Alternativa D:
não possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização.
Alternativa E:
possui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no território nacional.

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