Questão 1663865

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1663865

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas

João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de desempenho. Isso significa dizer que João

Alternativa A:
ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de três anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.
Alternativa C:
ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, independente do lapso temporal desde a posse.
Alternativa D:
ocupa cargo público, de natureza não eletiva, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.
Alternativa E:
exerce função pública, independente do cargo ocupado e da forma de provimento.

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