Questão
ID 166348Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e: