Questão 1663086

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 1663086

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Conforme a NR1, em seu item 1.4.1.1, as organizações obrigadas a constituir CIPA, nos termos da NR-05, devem adotar a seguinte medida, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho (inserido pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022):

Alternativa A:
Elaborar manual de prevenção de assédio sexual apenas para conhecimento.
Alternativa B:
Inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas.
Alternativa C:
Inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual apenas para registro na empresa.
Alternativa D:
Apresentar conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa para ficarem apenas registradas para fins de fiscalização.
Alternativa E:
Realizar anualmente campanha de combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.

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