Questão
ID 1662941Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Em uma escola de Porto Alegre, o corpo docente decidiu incluir uma disciplina obrigatória intitulada “Educação Ambiental”, com avaliações próprias e carga horária independente. À luz da Lei nº 9.795/1999, essa iniciativa