Questão
ID 1662938Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um produtor rural realizava captação de água de um córrego para irrigação. Conforme a Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que esse tipo de uso