Questão 1662928

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 1662928

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Em uma reunião interinstitucional, um gestor municipal afirmou que apenas o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos do Sisnama são responsáveis pela execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Conforme a Lei nº 9.795/1999, essa afirmação é

Alternativa A:
incorreta, pois a política é de responsabilidade compartilhada, envolvendo também as instituições educativas públicas e privadas.
Alternativa B:
correta, visto que o Sisnama concentra todas as ações educacionais e pedagógicas previstas na Lei.
Alternativa C:
parcialmente correta, aplicando-se apenas aos programas de educação ambiental de caráter não formal.
Alternativa D:
correta, desde que a execução envolva exclusivamente órgãos e entidades da União.
Alternativa E:
verdadeira, já que as instituições privadas de ensino estão legalmente dispensadas dessa obrigação pela PNEA.

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