Questão 1662759 de Direito Sanitário e Saúde - Avalia 2025

Questão

ID 1662759

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

A desinstitucionalização é um dos eixos centrais da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Segundo o Relatório Saúde Mental em Dados nº 13, publicado pelo Ministério da Saúde em 2024, assinale a alternativa correta sobre as ações recentes voltadas à desinstitucionalização no Brasil.

Alternativa A:
As ações de desinstitucionalização foram suspensas a partir de 2023, em razão da priorização dos leitos em hospitais psiquiátricos como principal estratégia de cuidado intensivo.
Alternativa B:
O Programa de Volta para Casa (PVC) foi extinto em 2024 e substituído por um novo benefício assistencial vinculado ao Cadastro Único.
Alternativa C:
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e o Programa de Volta para Casa (PVC) receberam reajustes e expansão entre 2023 e 2024, reforçando o cuidado em liberdade e a reabilitação psicossocial de pessoas egressas de internações de longa permanência.
Alternativa D:
O foco atual da política de saúde mental é a reabertura de hospitais de custódia e o fortalecimento da internação judicial como medida terapêutica.
Alternativa E:
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) foram substituídos pelas Unidades de Acolhimento, voltadas ao acolhimento transitório de curta duração.

Estatísticas Cadernos

Questão 1662759

Continue estudando na plataforma