Questão 1662573

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1662573

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pela Lei n.° 12.288/2010, estabelece que:

Alternativa A:
Apenas nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa B:
Nos estabelecimentos de ensino superior é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa C:
A iniciativa privada deverá adotar programas de ações afirmativas.
Alternativa D:
Nenhum estabelecimento de ensino, público ou privado, é obrigado a inserir no currículo escolar o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa E:
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.