Questão
ID 1662384Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
O inciso IV do art. 217 da Constituição Federal, que trata do desporto, tem a seguinte redação: “É dever do Estado fomentar _________________ formais e não formais, como direito de cada um, observados: IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação __________”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.