Questão 1662169

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1662169

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 3.992/2017 - Financiamento e Transferência dos Recursos Federais do SUS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, o financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto, entre outros, por recursos per capita que serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal, com base:

Alternativa A:
No relatório do mês anterior, relativo ao número de trabalhadores adscritos no território.
Alternativa B:
Na soma do número de pacientes atendidos pelo conjunto dos profissionais que compõem a Equipe Saúde da Família.
Alternativa C:
Na média aritmética do número de atendimentos ocorridos no trimestre anterior.
Alternativa D:
Em um valor multiplicado pela população de cada município e do Distrito Federal, definida pelo IBGE.
Alternativa E:
Em um valor calculado pelo número médio de atendimentos da população, adscrita e itinerante, de cada município e do Distrito Federal, relativo ao trimestre anterior.

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