Questão
ID 1661985Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.443/2022 - Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
O SUS oferta, de maneira gratuita, vários métodos relacionados à reprodução e ao direito de querer ou não gerar um filho. Dentre esses, estão a laqueadura e a vasectomia. Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A laqueadura tubária é uma opção para esterilização definitiva em mulheres.
( ) A laqueadura e a vasectomia, assim como os demais métodos de esterilizações definitivas, podem apresentar falhas, com índices de insucesso chegando a 50%, fator que leva muitos homens e mulheres a não optarem por esses métodos.
( ) Homens que desejam reverter o método de vasectomia devem acessar um serviço de urgência e emergência hospitalar do SUS para que a reversão seja realizada de forma ambulatorial.
( ) A Lei nº 14.443/2022 reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima para realização voluntária de vasectomia e laqueadura para homens e mulheres com capacidade civil plena. Ainda, a nova lei dispensa o consentimento do cônjuge para a realização da esterilização do/a companheiro/a.
A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é: