Questão
ID 1661746Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Dentre os princípios em que o ensino deverá ser ministrado, elencados no Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, estão:
I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
II. Livre competição entre as instituições privadas e públicas de ensino.
III. Garantia do direito à educação na primeira infância.
Quais estão corretos?