Questão
ID 166109Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Agente Infiltrado e Agente Provocador (Entrapment Doctrine ou Teoria da Armadilha), Direito ao Silêncio ou Direito de Ficar Calado
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.
O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativamente pelo juiz em sua decisão, desde que ele o faça de forma motivada.