Questão 1660631

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1660631

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Associação (Art. 53)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:

Alternativa A:
É pessoa jurídica sem fins econômicos.
Alternativa B:
Terá a sua atividade fiscalizada pelo Ministério Público, a quem deverá prestar contas anualmente.
Alternativa C:
Necessita de autorização estatal específica para ser constituída.
Alternativa D:
Será regida por um contrato social, que estabelecerá os direitos e obrigações recíprocos dos associados.
Alternativa E:
Será caracterizada pela livre transferência da qualidade de associado, salvo se ato constitutivo dispuser de forma diversa.