Questão
ID 166057Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Magistrados Instrutores e Princípio da Identidade Física do Juiz, Princípio do Juiz Natural
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamento e aos princípios processuais.
No processo penal, o mesmo juiz que presidiu a audiência de instrução deverá proferir a sentença, sob pena de violação ao princípio da imediatidade física do juiz.