Questão 1660220

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 1660220

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

Segundo a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados:

Alternativa A:
Apenas em áreas rurais e em situações de calamidade pública, por profissionais de atenção primária.
Alternativa B:
Por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
Alternativa C:
Somente mediante solicitação judicial, quando o paciente não apresentar condições financeiras para tratamento hospitalar.
Alternativa D:
Com autorização exclusiva do gestor municipal de saúde, sem necessidade de avaliação técnica.
Alternativa E:
Por profissionais voluntários vinculados a organizações não governamentais previamente credenciadas pelo SUS.