Questão
ID 165987Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Instauração de Ofício, Instauração por Requerimento do Ofendido ou de Seu Representante Legal
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
I. de ofício.
II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
III. a requerimento do ofendido.
IV. a requerimento de quem tiver qualidade para representar o ofendido.
Está correto o que se afirma em