Questão 1659472

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 1659472

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

Ao realizar uma auditoria ambiental em uma empresa, deve-se garantir que as práticas da empresa estejam alinhadas com a Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre os princípios da política, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Alternativa B:
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa C:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Alternativa D:
Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a exploração dos recursos ambientais.
Alternativa E:
Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

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