Questão
ID 165919Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental, Transtornos por Uso de Substâncias
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Em situações que requerem internação psiquiátrica, esta deve ser considerada um “recurso de exceção”, pois deve ser utilizada quando os recursos hospitalares forem insuficientes. Nesse sentido, as questões de saúde mental associadas ao uso de álcool e outras drogas