Questão 1659101

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1659101

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

Os Conselhos Tutelares participam do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no eixo:

Alternativa A:
da Promoção dos Direitos, também integrado pelos serviços e programas de execução de medidas de proteção.
Alternativa B:
do Controle e Efetivação do Direito, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes.
Alternativa C:
da Promoção dos Direitos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais.
Alternativa D:
da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais.
Alternativa E:
da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes.