Questão
ID 1659045Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
No exercício de suas funções, em uma instituição de Educação Básica presenci al , s e u s servidores/funcionários devem conhecer alguns documentos legais para lidar com os alunos. O que trata da faixa etária de escolaridade obrigatória, a nível nacional, é