Questão
ID 1658977Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
Em 1997, a Lei n° 9.475, de 22/07/97, estabeleceu uma nova redação ao Artigo 33, da Lei n° 9.394/96, com o seguinte enunciado a respeito do ensino religioso: