Questão
ID 1658963Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
A Lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, apesar de seu caráter de abrangência para o país, ainda encontra, depois de 15 anos, dificuldades em sua aplicação.
Podem ser citados, neste aspecto, os seguintes princípios e fins da educação nacional expressos na referida lei: