Questão 1658801

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1658801

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:

Alternativa A:
criança, até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
criança, até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
criança, até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
criança, até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete de idade.
Alternativa E:
criança, até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

Estatísticas Cadernos

Questão 1658801

Continue estudando na plataforma