Questão
ID 1658793Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
A Lei n° 10.639/03, sancionada em 10 de janeiro de 2003, torna obrigatório o estudo de História e Cultura afro-brasileira nos ensinos: