Questão 1658709 de Legislação Federal - FUNCAB 2012

Questão

ID 1658709

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

A Lei n° 10.165, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Ainda com relação a esse dispositivo legal, assinale abaixo a única alternativa que correlaciona corretamente as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e o seu respectivo grau de impactação e uso dos recursos naturais (ALTO/MÉDIO/BAIXO):

Alternativa A:
fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares. (ALTO)
Alternativa B:
fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície. (ALTO)
Alternativa C:
fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada. (MÉDIO)
Alternativa D:
fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex. (BAIXO)
Alternativa E:
usinas de produção de concreto e de asfalto. (MÉDIO)

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Questão 1658709

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