Questão 1658673

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1658673

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Fungíveis e Infungíveis (Art. 85)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.

Alternativa A:
São bens fungíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
Alternativa B:
São bens públicos dominicais aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa C: São benfeitorias todos os acréscimos ou
melhoramentos sobrevindos ao bem, ainda que
sem intervenção do proprietário, possuidor ou
detentor.
Alternativa D:
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei.
Alternativa E:
Os bens públicos de uso comum podem ser alienados, observadas as exigências da lei.