Questão 1658611

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1658611

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:

Alternativa A:
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os tratados internacionais e a equidade.
Alternativa B:
a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os tratados internacionais e a razoabilidade.
Alternativa C:
os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a analogia e a proporcionalidade.
Alternativa D:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa E:
a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.

Estatísticas Cadernos

Questão 1658611

Continue estudando na plataforma