Questão 1658533

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1658533

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.424/2002 - Acrescenta Capítulo e Artigo à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento de Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Unaí

A Lei n.º 10.424/2002 acrescenta capítulo e artigo à Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências:

Alternativa A:
Regulamenta o atendimento e a internação domiciliar no âmbito do SUS.
Alternativa B:
Garante acesso ao SUS e a centros especializados às populações indígenas, em âmbito local e regional.
Alternativa C:
Permite a presença de acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Alternativa D:
Estabelece a execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária em agravos inusitados à saúde que escapam do controle do SUS.
Alternativa E:
Autoriza auditoria e avaliação técnica e financeira do SUS em todo território nacional, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Estatísticas Cadernos

Questão 1658533

Continue estudando na plataforma