Questão 1658504

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1658504

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Unaí

De acordo com a Lei n.° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:

Alternativa A:
Investimentos previstos no plano quinquenal do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados tão somente pelos estados
Alternativa C:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo, e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa D:
Despesas de custeio do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades e, principalmente, da administração direta do município.
Alternativa E:
Despesas provenientes de impostos dos municípios e dos estados.