Questão
ID 1658502Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.156/1999 - Dispõe sobre as Condições para a Prestação de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas, no Âmbito do Sistema Único de Saúde, Pelo Ministério da Saúde, Altera Dispositivos dos Decretos Nºs 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Unaí
A Portaria n.º 1.317/2017 adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações