Questão
ID 1658185Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Tietê
Com relação ao processo educacional, são direitos do estudante:
1 - Ter ciência do processo pedagógico.
2 - Participar da definição das propostas educacionais.
(Fonte: Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, art 53, § único)
De acordo com a norma referida estão corretos os itens: