Questão 1658131

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1658131

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2016 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

A respeito das normas civis atinentes aos negócios jurídicos, indique a alternativa incorreta:

Alternativa A:
São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Alternativa B:
O erro quanto aos motivos que levaram uma das partes a celebrar o ato negocial, desde que seja a razão determinante da realização do negócio, acarretará a anulação do ato negocial, por vício na manifestação da vontade.
Alternativa C:
O erro quanto ao objeto principal da declaração é considerado um erro substancial, sendo causa de anulabilidade do negócio jurídico.
Alternativa D:
O erro, o dolo, coação moral, lesão, estado de perigo e fraude contra credores tornam o ato anulável, enquanto a simulação e a coação física tornam o ato nulo.
Alternativa E:
Se, na celebração do negócio, uma das partes induzir a outra em erro, levando-a a concluir o negócio e assumir obrigação desproporcional à vantagem obtida, esse negócio será nulo porque a manifestação de vontade emanou de erro essencial e escusável.