Questão 1658129

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1658129

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade do Tutor/Curador

Ano: 2016 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Acerca da responsabilidade civil do incapaz, indique a alternativa correta:

Alternativa A:
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Alternativa B:
O incapaz somente responderá nas hipóteses de responsabilidade civil objetiva.
Alternativa C:
Sempre responderá o tutor ou curador, ainda que o pupilo ou curatelado não esteja em sua companhia, porque se trata de responsabilidade civil objetiva.
Alternativa D:
Ficará sempre isento de reparar o dano, porque a lei presume sua falta de discernimento e de capacidade de agir.
Alternativa E:
O tutor, curador ou ascendente que ressarcir o dano pode reaver do incapaz o que houver pago.