Questão 1657799

A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior à celebração do negócio.

O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável, submetendo-se às regras gerais de decadência e prescrição.

É anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.