Questão 1657747

ao erro ou ignorância excursáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.

a considerações de equidade, em relação com as características pessoais ou materiais do caso.

a condições peculiares a determinada região do território da entidade tributante.

à situação econômica do sujeito ativo.

à diminuta importância do crédito tributário.