Questão 1657354

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1657354

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana


A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A legislação em questão, conforme o artigo 5º, define ainda como violência que acontece no âmbito da unidade doméstica aquela que acontece no espaço _________________. Assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.

Alternativas da questão 1657354
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