Questão
ID 165724Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins
“A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.
A redação acima está disposta no art.58 de qual Lei?