Questão
ID 1656773Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Níveis de Ensino
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Sertânia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do PNE.
II. É dever do estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com a legislação vigente.
Marque a alternativa CORRETA: