Questão 1656265

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1656265

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

João, servidor público ocupante do cargo efetivo de contador/distribuidor do Tribunal de Justiça do Estado Ômega, no exercício de suas funções, destruiu os autos físicos de um processo judicial em que seu desafeto Antônio figurava como parte autora, com o objetivo de prejudicá-lo.

Em razão do ato ilícito praticado por João, o jurisdicionado Antônio sofreu danos materiais e morais.

Inconformado, Antônio contratou advogado e ajuizou ação indenizatória em face:

Alternativa A:
de João, na qualidade de responsável direto pelo ato ilícito, e é desnecessária a comprovação de ter agido o agente público João com dolo ou culpa;
Alternativa B:
do Tribunal de Justiça do Estado Ômega, e é necessária a comprovação de ter agido o agente público João com dolo ou culpa;
Alternativa C:
do Tribunal de Justiça do Estado Ômega, e é desnecessária a comprovação de ter agido o agente público João com dolo ou culpa;
Alternativa D:
do Estado Ômega, e é necessária a comprovação de ter agido o agente público João com dolo ou culpa;
Alternativa E:
do Estado Ômega, e é desnecessária a comprovação de ter agido o agente público João com dolo ou culpa.

Estatísticas Cadernos

Questão 1656265

Continue estudando na plataforma