Questão
ID 1656083Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ________ aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.
Conforme dispõe o Art. 4 da Lei nº 9.394 de 1996, qual é o termo que preenche corretamente a lacuna acima?