Questão
ID 1656040Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo II (Do Poder Executivo) da Constituição Federal de 1988, analise-as e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( )O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
( ) Se, decorridos sete dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
( )O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
( )Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente: