Questão
ID 1656037Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
A Lei nº 13.005 aprovou o último Plano Nacional de Educação — PNE com vigência por 10 anos, a contar da publicação da Lei, dando cumprimento à Constituição Federal. O documento determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o período de: