Questão
ID 1655769Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I- A soberania;
Il- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
III - A dignidade da pessoa humana.