Questão
ID 1655574Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Titularidade e Exercício do Poder (Art. 1º, Parágrafo Único)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu fundamentos que orientam a organização político-social do Brasil. Entre esses fundamentos, é CORRETO afirmar que seja aquele que visa garantir a participação do povo nas decisões políticas do país, reforçando o valor da democracia.