Questão 1655168

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1655168

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde

Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, capítulo IV, seção I, artigo 15, uma das atribuições comuns a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é:

Alternativa A:
elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa B:
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa C:
normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Alternativa D:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa E:
acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

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