Questão 1654962

ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS ou estar em risco de morte sem o uso da medicação prescrita.

ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS e ratificada pelo Conselho de Saúde.

apresentar um laudo do médico assistente demonstrando a eficácia da medicação indicada para o caso do usuário solicitante.

comprovar que o medicamento é a única terapêutica disponível para aquele agravo, ainda que em fase experimental.