Questão
ID 1654777Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde
De acordo com a Portaria n° 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implantar uma Política Nacional sobre diversos pontos da área da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física, regular a alimentação saudável e combater o tabagismo. As ações citadas se referem à: