Questão 1654602

A desapropriação de uma área para a implantação de um projeto urbanístico de interesse público, com pagamento aos proprietários por meio de títulos da dívida pública.

A aplicação de alíquotas progressivas do IPTU em imóveis subutilizados para forçar sua edificação, sem a necessidade de um plano específico para a área.

O conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Público com a participação de proprietários, moradores e investidores privados, flexibilizando índices urbanísticos mediante contrapartida.

A simples permissão para construir acima do coeficiente básico em lotes individuais, mediante pagamento de uma taxa de outorga, sem a necessidade de um plano de intervenção para a área.